LEI MUNICIPAL Nº 034/2002, DE 19/11/2002. - CRIA O PROCON-MAUÉS NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM.

• LEI MUNICIPAL Nº 034/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE MAUÉS – SDCM, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE MAUÉS – PROCON-MAUÉS, A COMISSÃO PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS – CPNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

- A presente LEI MUNICIPAL Nº034/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, é de Autoria do Vereador Mackison Milton - Aprovado na Legislatura de 2001/2004 na Câmara Municipal de Maués - Estado do Amazonas.

- Esta publicação não substitui a publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Maués/AM.

 - Tem apenas o condão de INFORMAR a EXISTÊNCIA da LEI, visando ajudar aos munícipes da Cidade de Maués a EXIGIREM dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal a INSTALAÇÃO e FUNCIONAMENTO do PROCON-MAUÉS na Cidade de Maués, com o fito de amparar os cidadãos consumidores, face aos comerciantes, empresários, fornecedores, autônomos, pessoas físicas e jurídicas que porventura venham a descumprirem a legislação em vigor consubstanciados no Estatuto do Consumidor e demais legislações congêneres.

Autoria de Mackison Milton: Técnico Agrícola - IAAI, Licenciado em Ciências Agrárias - UFAM, Tecnólogo em Gestão Pública - UEA, Pós-Graduado em Direito Ambiental - UCM.

LEI MUNICIPAL Nº069/2004, DE 19/01/2004. - CRIA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS DE DROGARIAS E FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM.

• LEI MUNICIPAL Nº069/2004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - “REGULAMENTA O ARTIGO 180 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS – INSTITUI O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NO MUNICÍPIO DE MAUÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  
  
  
  
  
  

- A presente LEI MUNICIPAL Nº069/2004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, é de Autoria do Vereador Mackison Milton - Aprovado na Legislatura de 2001/2004 na Câmara Municipal de Maués - Estado do Amazonas.

- Esta publicação não substitui a publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Maués/AM.

- Tem apenas o condão de INFORMAR a EXISTÊNCIA da LEI, visando ajudar aos munícipes da Cidade de Maués para EXIGIREM que os Poderes Executivo e Legislativo Municipal constituídos FAÇAM cumprir o Plantão de Funcionamento 24 HORAS das Farmácias e Drogarias na Cidade de Maués;/AM.

Autoria de Mackison Milton: Técnico Agrícola - IAAI, Licenciado em Ciências Agrárias - UFAM, Tecnólogo em Gestão Pública - UEA, Pós-Graduado em Direito Ambiental - UCM.

LEI MUNICIPAL Nº 037/2002, DE 21/11/2002. - REGULAMENTA SISTEMA FUNERÁRIO DE MAUÉS/AM.

• LEI MUNICIPAL Nº 037/2002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002. - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA FUNERÁRIO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAUSÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  
  
  
  

- A presente LEI MUNICIPAL Nº037/2002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, é de Autoria do Vereador Mackison Milton - Aprovado na Legislatura de 2001/2004 na Câmara Municipal de Maués - Estado do Amazonas.

- Esta publicação não substitui a publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Maués/AM.

 - Tem apenas o condão de INFORMAR a EXISTÊNCIA da LEI, visando ajudar aos munícipes da Cidade de Maués concernente ao Sistema Funerário da Cidade de Maués/AM.

Autoria de Mackison Milton: Técnico Agrícola - IAAI, Licenciado em Ciências Agrárias - UFAM, Tecnólogo em Gestão Pública - UEA, Pós-Graduado em Direito Ambiental - UCM.

LEI MUNICIPAL Nº077/2004, DE 07/01/2004 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FORMAÇÃO DE NOVAS COMUNIDADES RURAIS EM MAUÉS.

• LEI MUNICIPAL Nº077/2004, DE 07 DE JANEIRO DE 2004. - “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E NORMAS INTERNAS ADMINISTRATIVAS, PARA A FORMAÇÃO DE NOVAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- A presente LEI MUNICIPAL Nº077/2004, DE 07 DE JANEIRO DE 2004, é de Autoria do Vereador Mackison Milton - Aprovado na Legislatura de 2001/2004 na Câmara Municipal de Maués - Estado do Amazonas.

- Esta publicação não substitui a publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Maués/AM.

- Tem apenas o condão de INFORMAR a EXISTÊNCIA da LEI, visando ajudar aos munícipes da Cidade de Maués para legalização da comunidade em que vivem.

Autoria de Mackison Milton: Técnico Agrícola - IAAI, Licenciado em Ciências Agrárias - UFAM, Tecnólogo em Gestão Pública - UEA, Pós-Graduado em Direito Ambiental - UCM.

ACIDENTE COM VÍTIMA EM COLISÃO DE MOTOCICLETA COM PICKUP NA ESTRADA GUARANATUBA EM MAUÉS.

Veja o vídeo: Acidente na Estrada do Guaranatuba em Maués - Colisão de motociclista com Pickup.

Fonte: Papagaio Falante - Maués

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE MAUÉS BELEXO A PAGAR 44 MIL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital e de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União no art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO o senhor ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, ex-prefeito Municipal de Maués/AM, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância de R$ 44.055,26 (quarenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal até o dia 10 de abril de 2013. Devido a não execução total do objeto do Convênio nº 317/PCN/2009. Processo nº 60414.001504/2009-53.

O valor em referência deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá ser obtida no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br, clicando SIAFI/GRU- SIMPLES, código 98822-7 - UG 110594 - Gestão 00001, após preenchimento dos campos obrigatórios.

REGINALDO TRINDADE LISBÔA

Ordenador de Despesas

Fonte: http://blogdoaldemirdemaus.blogspot.com.br/2013/03/tcu-condena-belexo-pagar-44-mil.html?spref=fb

Padre é condenado por pedofilia no Amazonas

Justiça condena, pela primeira vez na história do Amazonas, um bispo da Igreja católica; Piegiorgio Albertini, o italiano conhecido como ‘Padre Jorge’, foi sentenciado a nove anos de reclusão por estupro de três crianças no interior do Estado.

Manaus, 03 de Março de 2013, JOANA QUEIROZ 

(Arquivo/ACRÍTICA)

O italiano Piergiorgio Albertini, o “Padre Jorge”, 72, é o primeiro bispo da Igreja Católica da basílica de Santo Antônio, na prelazia de Borba (a 215 quilômetros de Manaus), é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Brasil condenado pela justiça Amazonas pelo o crime de estupro de vulnerável contra três crianças, todas de famílias pobres, que frequentavam a casa paroquial de Cristo Rei, no Município de Boba (a 215 quilômetros de Manaus, no rio Madeira), onde o padre exercia o sacerdócio há mais de uma década. Na última terça-feira, ele foi sentenciado pelo juiz Eliézer Fernandes Júnior a cumprir nove anos de prisão em regime fechado.

Até a última sexta-feira, Padre Jorge ainda não havia sido encontrado para tomar ciência da sentença. De acordo com o juiz, ainda não é possível dizer se ele está foragido ou não, já que o seu passaporte está em poder do juiz. Nos últimos meses, ele alegou estar doente e chegou a se ausentar da cidade sem autorização judicial. Desde que passou a ser investigado, em 2003, ele foi afastado das funções que exercia na basílica de Santo Antônio, prelazia de Borba.

Padre Jorge começou ser investigado após denúncias feita por uma de suas vítimas, a menina Fernanda*, na época com 9 anos. Ela contou que foi atraída para a casa paroquial, onde o bispo praticou com ela vários atos libidinosos. Em seu depoimento, a menina declarou que ele a fazia sentar em no colo dele e acariciava as partes íntimas dela. No final, ele oferecia alimentos, guloseimas e até dinheiro para ela.

Segundo Fernanda, o bispo ficava despido e mandava ela tirar a roupa para pegar nas partes íntimas dela. No depoimento consta ainda que o bispo se esfregava no corpo dela até ejacular. Depois, padre Jorge sempre prometia presenteá-la com bicicleta, bolsa de estudo e dinheiro. A menina disse que ele manteve a prática libidinosa com ela até os 13 anos de idade. Conforme o exame, realizado na época pelo médico Hector Rey, o hímen da adolescente estava rompido há, pelo menos, sete dias. ”Eu cheguei a ver ele fazendo isso com outras meninas. Não quero mais falar sobre isso”, disse ela à reportagem.

Outra vítima do Padre Jorge, que conseguiu denunciá-lo, foi a menina Carla*. Quando ela completou 12 anos, o bispo disse que iria presenteá-la e convidou-a para ir à casa paroquial. No local, ele a presenteou com um estojo de escova e pente, brinde de uma companhia aérea, e em seguida abriu a geladeira, mostrando que tinha muitos chocolates. Segundo depoimento da vítima, o padre chamou-a para sentar-se na coxa dele, que passou a mão nas partes íntimas dela.

Carla contou ainda que certa vez foi levada com outras crianças a um balneário da cidade denominado “Lira”, para aprender nadar e que o Padre Jorge, enquanto ensinava-a passava as mãos nela.

Carla afirmou que o padre costumava abraçá-la sempre pela frente ou por trás e esfregava o órgão genital nela, dizendo que era sem querer.

Com base na denúncia das vítimas, foi instaurado inquérito policial para investigar o caso e, no decorrer das investigações, ficaram comprovadas as acusações, por meio das declarações das vítimas.

FONTE: JORNAL ACRÍTICA ON-LINE

(http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Pecado-condenado-padre-pedofilo-religiao_0_875312483.html)

NÃO ME PERGUNTEM SE O AMANHÃ SERÁ FELIZ

PUBLICADO NO BLOG DO ALDEMIR DE MAUÉS

Maués, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013, por Aldemir Bentes - 23:48

(From: no-reply@blogger.com -To: mackisonmilton@hotmail.com)

NÃO ME PERGUNTEM SE O AMANHÃ SERÁ FELIZ

MAUÉS- Há mais de 10 anos que inicie a luta por um sonho, por um ideal, pela busca por uma cidade mais humana, cujos objetivos MAIORES e principais de seu gestor, seria melhorar a vida do POVO.

Presenciei nesses anos, gestores e mais gestores, todos do mesmo naipe, trataram de seus interesses, acima dos interesses coletivos, isto é, o povo, ficou a margem dos objetivos principais de um poder público voltado para o povo: promover o desenvolvimento humano e intelectual da população.

Sonhei, fui à luta...

A princípio, éramos um grupo REDUZIDO e digamos, clandestino...isto no ano de 2000.

Passamos domingos e domingos, pesquisando, vasculhando, reunindo provas e as enviando para órgãos fiscalizadores governamentais.Nos privamos de estarmos juntos de nossas famílias, de nossos filhos.Éramos uma gota d´ água em um imenso oceano..era a luta de Golias, desigual, nossos oponentes eram e ainda são fortes, endinheirados, poderosos, influentes..seus tentáculos alcançam todos os níveis e são capazes de tudo para se manterem no poder, pelo PODER, puro e SIMPLES..

Sonhei, fui a luta e por vezes, me senti sozinho, desamparado, perseguido..mas, não me intimidei e continuei a luta sozinho...

Meus ecos de MUDANÇAS ecoaram em alguns corações e mentes e finalmente foram OUVIDOS e aos meus ideais e sonhos, outras pessoas se uniram e juntos, REUNIMOS  nossos SONHOS e passamos a sonhar coletivamente...

Por alguns momentos o fracasso me veio a mente e por vezes, "quase" desistia da luta...dos sonhos...da esperança...

Mas, ao ver a situação da minha cidade, do sofrimento do povo, da arrogância dos detentores do poder, dos abusos com os recursos públicos, quando sentia a falta de um gestor compromissado com o povo, voltava à luta e continuava o sonho...

Finalmente, conseguimos MUDAR...

Agora temos um gestor jovem, competente e extremamente experiente e determinado a realizar o sonho sonhado o qual o apresentamos.

Mas, na política suja, de interesses, de traições, de corrupções, de busca pelo poder, as atitudes por muitas vezes nem sempre são como aparentam ser.

Os abutres, os insensatos, o roedores dos recursos do povo, jamais DESISTEM, jamais aceitam a derrota e sempre estarão fazendo de tudo para RETORNAREM ao poder que em suas mentes, foram momentaneamente perdido. E tudo...mas tudo mesmo, farão para que as coisas boas FRACASSEM..

Assim, como cidadão, como sonhador de algo bom para minha terra, tenho feito algumas colocações que sei, irão "contrariar" interesses de alguns...e de outros.

Mesmo assim, continuo a sonhar e vejo que muitas coisas boas começaram a acontecer..Sabemos das dificuldades, dos entraves, MAS, há coisas que PODEM e devem ser MUDADAS imediatamente, sob pena de criar situações vexatórias no futuro.

Devemos lembrar, os opositores não dormem e estarão, como caçadores, atentos a qualquer deslize e tudo farão para "corromper" pessoas em busca de informações e erros...

Desta forma, tenho postado minha modesta opinião, sempre buscando a REALIDADE, nua e crua do ponto de vista da RAZÃO.

Sei do risco que estou correndo...

Muitas "amizades" poderão ser quebradas, outras, arranhadas e eu preservo muito a "boa amizade", gosto de ter amigos...

Como falei, por muitas vezes "quase" desisti da luta e essa sensação me retorna, em forma de melancolia de tristeza... pois os meus sonhos ainda estão incompletos..faltam os complementos da justiça, da compreensão, do olhar profundo e da atenção para o que poderá acontecer, caso não sejamos prudentes e visionários em nossas ações....

Acredito que já fiz a minha parte..que já contribui com a minha terra, que a minha luta não foi em vão..mas, há momentos que se cansa, que temos a sensação que nossos sonhos na realidade da vida, não comungam com os sonhos da maioria....

Então, o melhor é sonhar SOZINHO!

Para que lutar tanto???

Por que não se dedicar a escrever a memória de seu povo???

Por que não se DEDICAR a difundir o SUCO VERDE..O Suco que cura as pessoas e as conforta de suas enfermidades??

Por que não se dedicar "de corpo e alma" a causa do alcoolismo, buscando resgatar famílias, unir pessoas e torná-las úteis a sociedade..

Um dia alguém se dedicou (gratuitamente) a me mostrar uma saída para a doença do alcoolismo..

Então, devo aproveitar o lado bom da vida..

Para quê me desgastar, se posso ser feliz de outra forma? Vivendo de meus esforços, do dom que Deus me deu??

Não Me perguntem se o amanhã será FELIZ..

Com muita tristeza, mas com esperança e acreditando nos bons homens...

Aldemir Bentes, um caboquinho que um dia ousou fazer de sua terra um paraíso de fato.

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Postado por Blogger no BLOG DO ALDEMIR DE MAUÉS em 2/21/2013 07:40:00 PM

Papa Bento XVI anuncia que renunciará ao CARGO em 28/02/2013.

O alemão Joseph Ratzinger, 85 anos, assumiu o comando da Igreja Católica em 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II

Brasília, 11 de Fevereiro de 2013,PAULA LABOISSIÈRE/ABR

Papa Bento XVI anuncia renúncia (Reprodução/Agência Brasil)

O papa Bento XVI anunciou que deixa o pontificado no dia 28 de fevereiro deste ano. A renúncia é a primeira de um papa na era moderna.

Em comunicado divulgado hoje (11) pelo Vaticano, o papa Bento XVI justificou sua decisão alegando idade avançada e disse ter consciência da gravidade de seu ato.

O alemão Joseph Ratzinger, 85 anos, assumiu o comando da Igreja Católica em 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II. Aos 78 anos, Ratzinger foi um dos cardeais mais idosos a ser eleito papa.

Ele assumiu o posto em meio a um dos maiores escândalos enfrentados pela Igreja Católica em décadas - a denúncia de abuso sexual de crianças por clérigos.

Leia abaixo a íntegra do discurso em Bento XVI anuncia, em um encontro com altas autoridades eclesiásticas, que deixa o pontificado:

“Caríssimos irmãos,

Convoquei-vos para este consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando. Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de bispo de Roma, sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos cardeais em 19 de abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de fevereiro de 2013, às 20h, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.

Caríssimos irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os padres cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus.

Vaticano, 10 de Fevereiro de 2013.

BENEDICTUS PP XVI”

FONTE: http://acritica.uol.com.br/noticias/Manaus-Amazonas-Amazonia-Papa-Bento-XVI-anuncia-renuncia_0_863913602.html

PASTOR SILAS MALAFAIA ALERTA: CRISTÃOS VOTANDO EM COMUNISTA!!! ESSA NÃO!!!

Pastor Silas Malafaia alerta a comunidade evangélica e cristã acerca das armadilhas dissimuladas na política, como a filosofia de partidos comunistas, que cerceiam as liberdades de expressão e religiosa.
AGORA OS VERDADEIROS CRISTÃOS E EVANGÉLICOS NÃO PODEM MAIS DIZER QUE NÃO SABIAM OU DESCONHECEM A VERDADE!!!.

Assista ao vídeo:

 

Fonte: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=oCDkhfiiUac#!