LEI MUNICIPAL Nº 034/2002, DE 19/11/2002. - CRIA O PROCON-MAUÉS NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM.

• LEI MUNICIPAL Nº 034/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE MAUÉS – SDCM, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE MAUÉS – PROCON-MAUÉS, A COMISSÃO PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS – CPNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

- A presente LEI MUNICIPAL Nº034/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, é de Autoria do Vereador Mackison Milton - Aprovado na Legislatura de 2001/2004 na Câmara Municipal de Maués - Estado do Amazonas.

- Esta publicação não substitui a publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Maués/AM.

 - Tem apenas o condão de INFORMAR a EXISTÊNCIA da LEI, visando ajudar aos munícipes da Cidade de Maués a EXIGIREM dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal a INSTALAÇÃO e FUNCIONAMENTO do PROCON-MAUÉS na Cidade de Maués, com o fito de amparar os cidadãos consumidores, face aos comerciantes, empresários, fornecedores, autônomos, pessoas físicas e jurídicas que porventura venham a descumprirem a legislação em vigor consubstanciados no Estatuto do Consumidor e demais legislações congêneres.

Autoria de Mackison Milton: Técnico Agrícola - IAAI, Licenciado em Ciências Agrárias - UFAM, Tecnólogo em Gestão Pública - UEA, Pós-Graduado em Direito Ambiental - UCM.

LEI MUNICIPAL Nº069/2004, DE 19/01/2004. - CRIA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS DE DROGARIAS E FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM.

• LEI MUNICIPAL Nº069/2004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - “REGULAMENTA O ARTIGO 180 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS – INSTITUI O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NO MUNICÍPIO DE MAUÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  
  
  
  
  
  

- A presente LEI MUNICIPAL Nº069/2004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, é de Autoria do Vereador Mackison Milton - Aprovado na Legislatura de 2001/2004 na Câmara Municipal de Maués - Estado do Amazonas.

- Esta publicação não substitui a publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Maués/AM.

- Tem apenas o condão de INFORMAR a EXISTÊNCIA da LEI, visando ajudar aos munícipes da Cidade de Maués para EXIGIREM que os Poderes Executivo e Legislativo Municipal constituídos FAÇAM cumprir o Plantão de Funcionamento 24 HORAS das Farmácias e Drogarias na Cidade de Maués;/AM.

Autoria de Mackison Milton: Técnico Agrícola - IAAI, Licenciado em Ciências Agrárias - UFAM, Tecnólogo em Gestão Pública - UEA, Pós-Graduado em Direito Ambiental - UCM.

LEI MUNICIPAL Nº 037/2002, DE 21/11/2002. - REGULAMENTA SISTEMA FUNERÁRIO DE MAUÉS/AM.

• LEI MUNICIPAL Nº 037/2002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002. - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA FUNERÁRIO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAUSÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  
  
  
  

- A presente LEI MUNICIPAL Nº037/2002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, é de Autoria do Vereador Mackison Milton - Aprovado na Legislatura de 2001/2004 na Câmara Municipal de Maués - Estado do Amazonas.

- Esta publicação não substitui a publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Maués/AM.

 - Tem apenas o condão de INFORMAR a EXISTÊNCIA da LEI, visando ajudar aos munícipes da Cidade de Maués concernente ao Sistema Funerário da Cidade de Maués/AM.

Autoria de Mackison Milton: Técnico Agrícola - IAAI, Licenciado em Ciências Agrárias - UFAM, Tecnólogo em Gestão Pública - UEA, Pós-Graduado em Direito Ambiental - UCM.

LEI MUNICIPAL Nº077/2004, DE 07/01/2004 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FORMAÇÃO DE NOVAS COMUNIDADES RURAIS EM MAUÉS.

• LEI MUNICIPAL Nº077/2004, DE 07 DE JANEIRO DE 2004. - “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E NORMAS INTERNAS ADMINISTRATIVAS, PARA A FORMAÇÃO DE NOVAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- A presente LEI MUNICIPAL Nº077/2004, DE 07 DE JANEIRO DE 2004, é de Autoria do Vereador Mackison Milton - Aprovado na Legislatura de 2001/2004 na Câmara Municipal de Maués - Estado do Amazonas.

- Esta publicação não substitui a publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Maués/AM.

- Tem apenas o condão de INFORMAR a EXISTÊNCIA da LEI, visando ajudar aos munícipes da Cidade de Maués para legalização da comunidade em que vivem.

Autoria de Mackison Milton: Técnico Agrícola - IAAI, Licenciado em Ciências Agrárias - UFAM, Tecnólogo em Gestão Pública - UEA, Pós-Graduado em Direito Ambiental - UCM.

ACIDENTE COM VÍTIMA EM COLISÃO DE MOTOCICLETA COM PICKUP NA ESTRADA GUARANATUBA EM MAUÉS.

Veja o vídeo: Acidente na Estrada do Guaranatuba em Maués - Colisão de motociclista com Pickup.

Fonte: Papagaio Falante - Maués