Alfredo discursando no Senado
“EU NÃO SOU LIXO E O MEU PARTIDO NÃO É LIXO”.
Em Brasília, no Senado Federal no dia 02/08/ 2011, Sob forte emoção e lágrimas no rosto, e com uma palavra forte: "Eu não sou lixo e o meu partido não é lixo". O Senador Alfredo Nascimento diz que o Partido da República, seu partido, e ele próprio, são o mesmo que foram usados para o governo Lula e Dilma, manter a governabilidade e vencerem as eleições.
Alfredo se defende das acusações no Senado e recebe apoio do Senador Blairo Maggi (MT) e juntos criticaram o novo Ministro dos Transportes Paulo Passos.
Informou que a decisão sobre permanecer ou não na base aliada à Presidência da República será tomada sem "revanchismo".
Alfredo Nascimento citou em seu pronunciamento, defendendo-se das denúncias da revista “Veja”, que o aumento em R$ 16 bilhões de Reais nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se deu quando ele esteve afastado do Ministério dos Transportes.
Alfredo alegou ainda que a responsabilidade pelo aumento no volume orçamentário é o atual ministro Paulo Passos, respondendo pergunta da oposição.
Disse que a responsabilidade de atestar a necessidade de recursos em obras em andamento não é do Ministro do Transporte, o qual não tem a função de fiscalizar as obras, e pediu para que responsabilizem os culpados. Alegou que instalou uma “CPI contra si mesmo”. Afirmou ser inocente, mas, que pediu demissão pouco depois que as denúncias vieram à tona, entretanto seu pedido não foi aceito pela presidente Dilma, a qual teria dito que confiava no ministro para conduzir as investigações na pasta.
Por conseguinte, o senador Blairo Maggi (MT), disse ao apoiar Alfredo, que espera da presidente Dilma Rousseff (PT) uma explicação ao Partido da República, após a conclusão do levantamento que poderá apontar as supostas irregularidades na pasta e órgãos executivos (Dnit e Valec). Insinuou que o Partido da República (PR) está sendo tratado de forma diferente dos outros partidos da base aliada e disse que aguarda que “a presidente Dilma venha a público para dizer se o ”PR é um partido de bem ou mal”. Aproveitou para demonstrar a insatisfação da legenda quando à nomeação de Paulo Passos para o Ministério dos Transportes, e afirmou que não quer ser responsável pela indicação política do colega de sigla. “Ele é um bom ministro, mas não é do PR”, disse.
Mas porque as denúncias vieram à tona somente agora? Sendo que tais supostos delitos aconteceram em 2010?
DE BRASÍLIA, PARA MAUÉS...
Vejam que o ex-ministro Alfredo Nascimento é do grupo do Beto Michiles, que por sua vez faz parte do grupo do atual prefeito belexo, que também é do PR em Maués! Isso não CAUSA estranheza? Será que tudo isso não é a mais pura verdade?
Porque será que o Alfredo Nascimento Presidente Nacional do Partido da República (PR), não expulsou o prefeito belexo do Partido da República em Maués, após a eleição de 2010, razão e motivo não faltaram, pois o mesmo simplesmente ignorou a candidatura de Alfredo Nascimento ao Governo do Estado do Amazonas e do Beto Michiles a Deputado Federal, participando ativamente da campanha de seu adversário OMAR.
E porquê até hoje, o ex-ministro Alfredo não denunciou o convênio para a construção do Porto de Maués e outras obras por irregularidades detectadas pela CGU e TCU nas obras do PAC, porque será? Será que ele é um santo do pau oco? Ou não tem mais o covil do “LULA” para se esconder nas entranhas do poder!!!
Seja qual forem os motivos, talvez nós, meros mortais jamais saibamos, não é mesmo! Mas, uma coisa devemos ter a certeza “onde há fumaça, há fogo”. Dito pelo não dito!
Enfim, o PR e o Alfredo Nascimento podem até não serem lixo, como êle mesmo se relacionou, mas se permanece no lixo, é o que então?
Se realmente o Alfredo Nascimento não fosse lixo, deveria sair corpo e de alma das trincheiras fedentinas desse governo, mas não o fez! Sinal de que continua sendo o que êle mesmo auto referenciou.
Veja o discurso de Alfredo Nascimento na íntegra:
“Senhor presidente,Senhoras senadoras e senhores senadores, Profissionais da imprensa aqui presentes,Senhoras e senhores,
Venho ao plenário dessa casa para, diante de meus pares, prestar contas sobre as iniciativas que tomei na qualidade de ministro de estado dos transportes, cargo que assumi em janeiro desse ano após receber um honroso convite da presidenta dilma rousseff. No momento em que me dirijo a vossa excelência e a meus colegas de parlamento, agradeço a oportunidade de relatar o trabalho que desenvolvi nesse curto período e, sobretudo, reitero minha determinação de contribuir pessoalmente para a elucidação dos fatos que levaram à minha renúncia ao cargo. Venho aqui com a consciência tranquila daqueles que jamais deixaram de pautar-se pela ética e pelo compromisso com a boa gestão do bem público.
Penso que o senado, no pleno exercício da sua prerrogativa de sustentar e também fiscalizar a administração pública federal, é o foro mais adequado para os esclarecimentos que quero prestar. Por esse motivo, reassumi meu mandato e solicitei que fosse marcado esse encontro, mantendo um silêncio respeitoso nas últimas semanas, na expectativa de aqui, e primeiramente aqui, relatar os fatos e responder a todos os questionamentos que se fizerem necessários com clareza, equilíbrio e sinceridade.
Minhas colegas senadoras, senhores senadores, nos mais de seis anos em que fui ministro do governo anterior, jamais houve oportunidade em que a lisura e a clareza de meus atos tenham sido questionadas. Foram anos de trabalho incansável, na companhia de colegas como o ministro paulo bernardo, o ministro guido mantega, e a então ministra dilma rousseff sob a liderança do presidente lula; jornada também acompanhada por governadores, prefeitos, empresários, deputados e muitos entre vossas excelências, com quem pude conviver de perto no exercício de minhas atribuições.
Em momento algum, repito, momento algum, pedi ou determinei qualquer ação de que pudesse me arrepender ou envergonhar. Como é possível, agora, e somente agora, ser submetido a julgamento desprovido de provas e de forma tão sumária?
Renunciei ao cargo de ministro no momento em que, diante dos ataques violentos contra mim desferidos, não recebi do governo o apoio que me havia sido prometido pela presidenta dilma rousseff. Deixei o ministério dos transportes convencido de que aqui no senado, para onde fui trazido pelas mãos do povo do meu amazonas, eu poderia esclarecer os fatos e recolocar esse debate no seu devido lugar.
Com a permissão de vossa excelência, gostaria de oferecer um relato acerca de minha trajetória e das iniciativas tomadas em minha última gestão e também sobre outros fatos amplamente noticiados pela imprensa, envolvendo minha vida pessoal e a de familiares meus, que exigem esclarecimento. Organizei um conjunto de temas, que passo a comentar:
Em novembro do ano passado, encerrado o calendário eleitoral, fui procurado pela presidenta dilma rousseff, então recém-eleita, para discutir a participação do partido da república, do qual sou o presidente nacional, no novo governo. Minha expectativa era retomar minha carreira política no estado do amazonas e cumprir meu mandato de senador, contribuindo com ela aqui, nessa casa. Tivemos dois encontros antes que fosse recebida a cúpula de meu partido, e nessas ocasiões, nossa presidenta externou o desejo de que eu voltasse ao governo, justificando-se não apenas com o fato de eu ter sido seu colega ministro nas gestões anteriores, dividindo com ela as responsabilidades e desafios inerentes ao projeto de construir um novo brasil, mas também com nosso excelente relacionamento pessoal e político, aspectos que considerou importantes na condução de um governo de continuidade.
Aceitei o convite e assumi em janeiro desse ano.
Como é do conhecimento de vossa excelência, e de minhas colegas senadoras e senadores aqui presentes, fui ministro dos transportes nas duas gestões do ex-presidente lula, convocado por uma das mais importantes lideranças políticas de nosso país para participar de um esforço que mudaria a história do brasil. Aliado de primeira hora do nosso ex-presidente em 2002, acreditei no seu projeto e aceitei colaborar com seu governo. Para isso, abri mão da oportunidade de participar mais diretamente da vida e dos destinos do meu amazonas, especialmente da cidade de manaus, que tive o privilégio de administrar por dois mandatos consecutivos. Deixei a prefeitura no último ano de meu segundo mandato, uma gestão vitoriosa e bem avaliada pela população, convocado a oferecer minha experiência ao povo brasileiro, em um setor notadamente marcado por deficiências gerenciais e baixo desempenho.
Já acumulava mais de 20 anos de vida pública e passara por muitos dos mais importantes cargos na administração de meu estado. Vir para brasília foi um desafio para mim e, sob a liderança de lula, conduzi o ministério dos transportes por seis anos e meio com dedicação exclusiva. Fiz dois afastamentos para disputar eleições. O primeiro deu-se entre março de 2006 e janeiro de 2007. O segundo entre março de 2010 e janeiro de 2011.
Em minha primeira gestão, colaborei no esforço para ampliar o volume de recursos para investimentos e criar um programa sustentado de intervenções no setor de transportes. Naquele tempo, a pasta não dispunha de projetos e acumulava pagamentos pendentes. Não tinha credibilidade. Com o apoio de toda a equipe do ministério dos transportes, e respeitando as prerrogativas de cada dirigente, pude conduzir a retomada dos investimentos federais em transportes, abrindo um ciclo virtuoso que se estende aos dias de hoje. De 2004 para cá, muito foi feito e, certamente, a pasta recuperou seu protagonismo no processo sustentado de crescimento da nossa economia.
Encerrei minha segunda gestão em março de 2010, quando apresentei meu nome para governar o estado do amazonas. Ficou em meu lugar o atual ministro, paulo sérgio passos. Desliguei-me do ministério e afastei-me dos temas a ele relacionados.
Disputei uma das eleições mais duras de minha carreira, enfrentando adversários importantes e lidando diretamente com o jogo, muitas vezes sujo, da política. Nesse período, assim como ocorrera em 2006, vi brotar de fontes não identificadas denúncias caluniosas contra mim e familiares meus, que mobilizaram a imprensa do amazonas, mas em momento algum mereceram a atenção da imprensa nacional.
Tais falácias são as mesmas requentadas semanas atrás por veículos de grande repercussão, certamente induzidos ao erro de endossar informações improcedentes e acusações sem provas. Na premência de buscar o furo e exercitar seu mais importante papel, o de fiscalizar a sociedade e apontar suas mazelas, tais veículos repisaram denúncias inverídicas plenamente rechaçadas no passado recente e nem mesmo os esclarecimentos prestados foram suficientes para estabelecer o contraponto. Independente do sofrimento imposto a mim e meus familiares, penso que esse é o papel da midia e uma das marcas mais importantes da nossa imprensa: a liberdade no trato da informação.
Aqui, senhor presidente, permito-me distanciar-me levemente dos assuntos do ministério dos transportes para elucidar um fato de grande importância e que causou-me extremo mal estar. Tenho certeza de que meus colegas, assim como vossa excelência, compreenderão o profundo pesar que me abateu ao ver meu filho alvo de ataques infames, com sua trajetória profissional colocada em xeque apenas pelo fato de ser meu filho, com a repetição de mentiras categoricamente esclarecidas no passado recente. Economista e publicitário, gustavo tem a formação acadêmica e o tino empresarial que justificam suas conquistas. É bem sucedido, mas não é um daqueles que se apropriam do dinheiro público em benefício próprio.
Em 2005, acompanhado por outros dois sócios, meu filho criou a forma construções, incorporadora com que ingressaram no mercado imobiliário de manaus. A empresa foi criada com capital social de r$ 60 mil e gustavo teve 33,3% de participação, assim como os outros dois sócios.
Em 2007, a forma realmente registrou ativos da ordem de 52.314.787 milhões de reais – para que não pairem dúvidas, eu vou repetir: ativos – decorrentes da captação de recursos junto a terceiros: diga-se instituições financeiras, fornecedores e clientes compradores de imóveis. O que meus detratores esqueceram de informar, induzindo o jornal o globo ao erro, é que naquele ano, a forma também registrou passivos da ordem de 52.328.689 milhões de reais. É sabido que o patrimônio líquido de uma empresa é formado pela diferença entre ativos e passivos.
Como é do conhecimento de todos, especialmente aqueles de boa fé, toda empresa apresenta sua demonstração contábil obedecendo entre outras premissas o regime de competência, reconhecendo ativos e passivos independente do seu recebimento. No caso de uma incorporadora, a despeito do reconhecimento prévio, é normal que seus ativos sejam recebidos no longo prazo, de acordo com a implantação e venda dos empreendimentos.
Em outubro de 2009, gustavo deixou a sociedade e vendeu sua participação. Após quatro anos de operação, o patrimônio líquido da forma era inferior a r$ 2 milhões.
O que dizer, então, sobre as supostas irregularidades na venda de um apartamento em manaus?
Em 2007, gustavo decidiu desfazer-se de um imóvel, movimentação devidamente registrada em sua declaração de imposto de renda. O apartamento foi vendido por r$ 450 mil à família do empresário marcílio carvalho. A venda se deu por preço de mercado, em uma transação absolutamente transparente e, insisto, registrada no imposto de renda de meu filho. O empresário vive com sua família nesse imóvel até hoje. Transformada em denúncia, também essa operação mereceu atenção da receita federal, a quem meu filho prestou esclarecimentos.
Construídas com o objetivo de atingir-me, tais mentiras já haviam sido desmontadas em 2009 quando mobilizaram setores da imprensa. Os ataques ao meu filho, agora repisados, fazem parte da estratégia mesquinha de um desafeto que, protegido pelo anonimato, manipula o noticiário a partir do amazonas para alimentar suas chantagens e perseguições.
Ex-deputado estadual, tornou-se empresário no ramo de comunicação em meu estado, numa trajetória marcada por fraudes e irregularidades. Caluniador nato e sem escrúpulos, para conquistar o objetivo de dobrar-me, a que se dedica há mais de 10 anos, patrocina contra mim uma avalanche de representações e denúncias mentirosas. Com tantas ameaças e uma rádio importante nas mãos, ninguém no amazonas tem coragem de enfrentá-lo.
Agora, ao induzir um importante jornal de circulação nacional a erro dessa gravidade, joga contra mim sua carta mais alta; envolvendo veículos de respeitabilidade incontestável nas manhas de uma disputa política sórdida, com objetivos impublicáveis.
Sei de onde partiu isso, sei que instrumentos foram usados, os apoios que recebeu, e tomarei as medidas cabíveis para reverter os danos impostos à mim e à minha família. Eu confio na justiça e sei que não há crime perfeito. O ex-deputado e radialista ronaldo tiradentes é figura conhecida no amazonas, assim como seus métodos. Circula por manaus armado e protegido por serguranças, em carro blindado.
Explora uma concessão da rádio cbn no município de iranduba, onde está formalmente autorizado a realizar suas transmissões, mas transferiu sua operação para manaus; irregularidade fácil de ser comprovada e que há de ser corrigida pelos órgãos competentes. Usa a rádio para atacar e intimidar seus desafetos. Respeitada pelos muitos serviços que presta ao brasil, a cbn não merece ter seu nome e credibilidade colocados a serviço desse tipo de gente.
Por fim, sobre este assunto quero dizer que meu filho gustavo construiu seu patrimônio à custa do próprio esforço e sem a minha ajuda. Em momento algum de sua trajetória profissional manteve negócios ou contrato com a administração pública, seja municipal, estadual ou federal. Também não prestou serviço a empresas fornecedoras de governos. Ser meu filho apenas torna-lhe mais difícil o caminho e amplia a gama de adversários a enfrentar.
Senhor presidente, para retomar o relato acerca de minhas atividades no ministério dos transportes, penso que é importante comentar que os fatos colocados sob suspeição pela imprensa se deram no período em que eu já não era ministro, nem a nossa presidenta, que também abriu mão do cargo de chefe da casa civil para dedicar-se a uma campanha que resultou vitoriosa.
Deixei o comando da pasta em 31 de março de 2010 para disputar as eleições. Para lá voltei em janeiro desse ano, convocado por ela para dar continuidade ao trabalho que já vínhamos conduzindo a quatro mãos. Não gerenciei nem executei o orçamento de 2010, assim como não participei da preparação do orçamento do exercício atual. É real, porém, que o ministério que deixei em 2010 é diferente do que encontrei em meu retorno.
O ministério dos transportes já era uma das pastas com o maior volume de investimentos no pac e, para o período aberto em 2011, registrava um aumento significativo em todos os seus projetos. Quando saí, o pac do ministério dos transportes significava um pacote de investimentos da ordem de r$ 58 bilhões. Quando retornei já estava em r$ 72 bilhões.
Dediquei os primeiros noventa dias de gestão a uma imersão em todos os projetos e ações programadas e em andamento. Em fevereiro, fui o primeiro a perceber a disparada dos gastos previstos e determinei um pente fino para conhecer a origem de tal movimentação. Nos primeiros dias de março, levei minhas preocupações sobre o que me pareceu um grande salto e descontrole no orçamento do pac à ministra míriam belchior, em reunião que tivemos no ministério do planejamento para discutir o andamento das obras. Ela havia permanecido no governo e, certamente, tinha a responsabilidade e as condições de esclarecer o que havia se passado e que se colocava, ao menos para mim, como um grave problema. Nesse encontro concordamos com a necessidade de uma revisão dos projetos.
Dias depois, coloquei o assunto para a presidenta e informei que já começara a trabalhar no ajuste necessário para garantir a viabilidade orçamentária das obras durante sua gestão. Estabelecemos 15/07 como prazo final para tais providências.a prática, o cenário que encontrei quando reassumi a pasta, em janeiro, significava que a nova administração não teria os recursos necessários para iniciar nenhuma nova ação, limitando-se a pagar e entregar as obras das gestões anteriores. Mantida aquela destinação do orçamento, não teríamos o pac-2.
A análise técnica que eu determinara já estava, portanto, em andamento. Chefe de gabinete da presidenta, o senhor giles azevedo me ligou na véspera do feriado de corpus christi, em 22 de junho, para saber se eu estaria em brasília na sexta-feira, dia 24, para uma possível reunião sobre concessões. Comuniquei que havia assumido compromissos no estado do amazonas, mas que estaria em brasília se nossa presidenta assim desejasse. No mesmo dia, mais tarde, fui informado do cancelamento da reunião e de que a presidência pediria ao diretor-geral da antt, bernardo figueiredo, que ficasse de plantão em brasília para o caso de a presidenta precisar de alguma coisa.
Já em manaus, fui informado pelo então secretário-executivo paulo sérgio passos, de que a presidenta havia marcado com ele a reunião sobre o pac e pedido a presença do dnit e da valec. Não fui avisado nem convocado para esse encontro.
Na sexta-feira, 24 de junho, troquei dois telefonemas com a presidenta. Na tarde daquele dia meus subordinados me informaram o teor da reunião e, posteriormente, vi seu conteúdo reproduzido pela revista veja.
Na medida em que tal conteúdo jamais foi desmentido, eu me pergunto até hoje por que a presidência não me convocou para a reunião? Aquele recado era para quem?
Será que a presidenta preferiu conduzir aquela conversa sem a minha presença? E por quê, se ela havia sido alertada do problema por mim e já estava ciente de que eu trabalhava em uma solução?
Também me pergunto que objetivos sustentaram a decisão de integrantes do governo vazarem o que se passou no gabinete presidencial, expondo nossa presidenta e sua gestão aos inevitáveis questionamentos gerados pelo entendimento inadequado dos assuntos tratados na ocasião.
De todo jeito, senhoras senadoras, atendendo ao que combinara com a presidenta dilma, eu continuei conduzindo o corte em todas as obras em execução pelo dnit, que deveria alcançar mais de r$ 10 bilhões. Eu já havia feito isso nos projetos do fundo da marinha mercante, problema que ataquei em fevereiro desse ano, revogando parte das prioridades concedidas e que não tiveram andamento. Tais cancelamentos alcançaram mais de r$ 6,5 bilhões, feitos sem o menor ruído ou celeuma.
Aqui, senhor presidente, é imperioso mais um esclarecimento veemente, para que não pairem dúvidas da conveniência e dos motivos que levaram-me a criar o comitê de acompanhamento e gestão do pac em meu gabinete, tratado pela revista veja e outros meios de comunicação como um balcão de negócios para abastecer o partido da república, afirmação que chama atenção pelo profundo distanciamento da verdade.
Implantado em março, o comitê é um fórum de gestão, pensado para reverter o estouro nos custos das obras sob alçada do ministério. Repito: trata-se de um fórum de gestão, nos moldes adotados pela casa civil da presidência da república. Naquele período, também assinei portaria suspendendo novas despesas, de modo a harmonizar a previsão de gastos estabelecida na proposta orçamentária aos desembolsos efetivamente feitos pela pasta; considerando os cortes orçamentários que estávamos colocando em prática.
Tais iniciativas geraram preocupação entre as empresas fornecedoras, que passaram a procurar o comitê gestor e outras instâncias para dirimir dúvidas e em busca de uma sinalização sobre como o governo passaria a executar o orçamento em 2011.
No final do mês de maio, ao tomar conhecimento das visitas de empresários para discutir suas obras, determinei a meus subordinados que suspendessem tais conversas, uma vez que a decisão final sobre os cortes caberia à presidenta da república, em julho.
Aqui é importante frisar que a análise técnica que fizemos mostrou que a variação de custos que a imprensa tratou como superfaturamento ou mensalão, decorreu da mudança na concepção dos projetos, com o acréscimo indiscriminado de serviços não previstos nas ações originais. Não tenho conhecimento da identificação de irregularidades. Estou falando da adição de novas obras e outras intervenções; assim como do atendimento às condicionantes de licenciamento ambiental e desapropriações.
Até onde tenho conhecimento, todas as decisões tomadas ao longo de 2010 seguiram o mesmo ritual que eu já conhecia: foram discutidas pelas autoridades do próprio ministério dos transportes e seus vinculados à época, assim como pelo grupo de acompanhamento e gestão do pac. Formado pelos ministérios do planejamento e da fazenda, esse grupo é comandado pela casa civil da presidência da república.
Diante dos episódios relatados pela revista veja, penso que cumpri meu papel como gestor público. Minhas primeiras ações foram entregar o cargo e sugerir o afastamento imediato dos dirigentes citados para que uma rigorosa investigação trouxesse à luz a verdade dos fatos narrados pela revista. Fiz isso na manhã de 02/07.
Na conversa que tive por telefone com a presidenta dilma após tomar conhecimento da reportagem, avaliamos que o governo devia uma resposta à sociedade, mas ela não aceitou meu pedido de demissão. Ao contrário, determinou que eu conduzisse pessoalmente a apuração dos fatos. Naquela manhã de sábado combinamos que eu informaria aos assessores o afastamento e, também, o meu retorno à brasília para fecharmos as medidas administrativas necessárias para dar o correto andamento ao trabalho.
No domingo pela manhã, a pedido da própria presidenta, uma aeronave da fab me apanhou em manaus. Fui por ela recebido às 15h00 do domingo, na granja do torto. Foi uma conversa reservada e sem testemunhas. Naquela ocasião, ela reiterou sua confiança em mim e garantiu que eu teria o respaldo necessário para agir. Acertamos, entre outras coisas, a participação da cgu e demais órgãos de investigação do governo na comissão de sindicância que seria criada por mim. Nesse dia, a presidenta determinou à casa civil o afastamento do dirigente do dnit.
Todas as providências tomadas por mim logo na segunda-feira haviam sido previamente combinadas com a presidente, dentro do roteiro que traçamos juntos no fim de semana.
A despeito de não dispor de elementos para prejulgá-los, os assessores de meu gabinete citados pela matéria foram exonerados e o conselho administrativo da valec reuniu-se, em caráter extraordinário, para promover o desligamento de seu diretor-presidente. O afastamento do dirigente do dnit seria feito pela presidência da república, que detém a prerrogativa de nomeá-lo. Determinei, ainda, a suspensão de licitações em andamento e também das que estivessem previstas para evitar qualquer constrangimento ou atropelo aos trabalhos da comissão de sindicância. Penso que é importante frisar, ainda, que jamais deixei de determinar investigações ou contribuir diretamente para a rigorosa apuração de qualquer denúncia ou suspeita levantada em torno de alguma ação do ministério dos transportes. Em meu retorno ao comando da pasta, e especialmente nesse episódio, não agi diferente.
A única denúncia formal que recebi nesses seis meses de gestão foi feita em abril pelo deputado júlio delgado, do psb de minas, que me pediu o esclarecimento sobre um trecho de 9km da br-440, na região de juiz de fora. Na ocasião, ele me disse que apesar de terem sido construídos apenas dois quilômetros, já haviam sido pagos r$ 35 milhões pelo dnit. Na mesma hora, e ainda na presença do parlamentar, determinei ao diretor-geral do dnit que abrisse uma sindicância para esclarecer a situação. Penso que é importante afirmar que o relacionamento do ministério com a cgu e o tcu tem sido franco e aberto, a ponto de tais orgãos de controle disporem de espaço físico nas instalações do dnit. Sempre entendi essa parceria como uma necessidade pedagógica à luz das peculiaridades e deficiências do órgão. Esse acompanhamento nunca nos foi negado, o que muito contribuiu para melhorar as práticas de gestão do ministério ao longo dos últimos anos.
Senhor presidente, no momento em que agradeço a oportunidade desse relato, quero comentar outro aspecto importante de todo esse episódio. O partido da república faz parte da coligação que sustentou o projeto de mudança conduzido pelo ex-presidente lula, agora continuado pela presidenta dilma rousseff, tendo sido a primeira legenda a declarar apoio à sua candidatura em 2010.
Naquele momento, avaliando o cenário brasileiro e os desafios que o nosso país dedicava-se a enfrentar, entendemos que a continuidade do governo lula era a melhor opção para garantir ao conjunto do povo brasileiro a oportunidade de viver em um país mais justo e igualitário. Entendemos, também, que dilma é a pessoa que reunia, e reúne, as qualidades necessárias para conduzir a continuidade desse projeto; especialmente pelo seu perfil e pela importância dos serviços que havia prestado ao país na qualidade de ministra do ex-presidente.
Acredito que, sustentada por mais de 56 milhões de votos, nossa presidenta teve e tem a liberdade necessária para formar sua equipe e definir os espaços de cada partido de sua base de sustentação. Por sua escolha, coube ao partido da república manter o comando do ministério dos transportes, mas isso em momento algum decorreu de algum tipo de imposição ou significou a verticalização de espaços.
Tanto na pasta quanto em seus órgãos vinculados estão representadas outras legendas; num sinal claro de que fazemos parte de um governo de coalizão em que os cargos são divididos e as pessoas trabalham com o mesmo objetivo e responsabilidades: servir ao país. A indicação de nomes pelos partidos é uma prática usual no brasil. No ministério dos transportes, mesmo dos servidores apresentados por indicação partidária é exigida experiência profissional.
É importante frisar, ainda, que as nomeações são precedidas de ampla análise feita pela abin. A ocupação dos cargos exige prévia autorização da presidência – tramitação que passa pela secretaria de relações institucionais e pela casa civil – e até do ministério do planejamento, que controla a disponibilização dos cargos comissionados. No caso dos dirigentes do dnit, as indicações seguem o mesmo roteiro: aceitas pela presidência, são apreciadas e aprovadas por esta casa do congresso nacional.
Assim, quero afirmar categoricamente que em momento algum recebi o pedido ou determinei a prática de qualquer ação lesiva aos cofres públicos, nem autorizei o uso de meu nome na defesa de interesses partidários dentro da administração. Na composição da equipe, aceitei a recomendação de nomes oferecida por diversas lideranças, deputados e senadores, e não apenas do pr; mas com a mesma premissa adotada por mim mesmo, no convite a pessoas cujo trabalho eu já conhecia: que tais colaboradores tivessem credenciais profissionais e firme disposição para o trabalho.
Em meu retorno ao ministério, promovi substituições pontuais. No mais, mantive funcionários com longa trajetória no órgão, exemplo dos secretários e do próprio chefe de gabinete. Mauro barbosa, para quem não se lembra, nos últimos anos foi diretor geral do dnit, secretário de orçamento e secretário-executivo do ministério dos transportes. É engenheiro e auditor da cgu. No dnit, por exemplo, os diretores indicados por meu partido montaram suas equipes com servidores da casa. Em sua maior parte, os coordenadores de área das diretorias do dnit são concursados. Poucas são as exceções.
Muito foi dito sobre o trânsito do deputado valdemar costa neto, secretário-geral de meu partido, no ministério dos transportes e seus órgãos vinculados. De minha parte, nunca vedei a presença dele ou de qualquer outro parlamentar que tenha procurado meu gabinete. Essa atitude valeu para todos os integrantes da bancada do meu partido e também para os eleitos pelas outras legendas aliadas. Sempre trabalhei assim.
Meu gabinete nunca se fechou, sequer, aos representantes dos partidos de oposição, com quem mantive e mantenho relacionamento respeitoso e cordial. Todos aqueles que me procuraram foram atendidos, em conversas individuais ou encontros com a bancada de seus estados. Nunca impedi que se fizessem acompanhar por prefeitos, vereadores ou parlamentares de seus estados. Sempre pensei que essa era uma atribuição de todo ministro, especialmente daquele que executa obras em todos os cantos do país.
Dito isso, volto a rechaçar de modo veemente, categórico mesmo, as suspeitas que foram levantadas contra mim. Fui acusado, julgado e condenado sem a apresentação de uma prova sequer que pudesse sustentar as ilações que me foram lançadas. Minha trajetória como gestor, com quase 30 anos de dedicação à vida pública, foi ignorada a despeito dos muitos serviços que prestei ao projeto que aí está.
Por isso, pedi à procuradoria-geral da república que investigue os fatos narrados pela imprensa de modo a garantir-me os instrumentos legais necessários para restabelecer a verdade dos fatos. A justiça, a despeito do embate político frio e baixo, sempre coloca as coisas nos seus devidos lugares. Eu saberei esperar.
No momento em que agredeço a atenção dessa casa, quero reafirmar que o partido da república, cuja presidência nacional eu reassumi, não é lixo para ser varrido da administração. Nosso partido carrega tanto as qualidades quanto alguns dos defeitos de todos os partidos. Não somos melhores nem piores do que ninguém. Ao contrário, temos como prática, diante de denúncias, garantir que eventuais deslizes cometidos por nossos filiados sejam investigados e, se comprovados, punidos. Buscaremos, da mesma forma, a reparação de calúnias que venham a ser levantadas contra nosso partido e seus integrantes.
Somos um grupo de sete senadores e 40 deputados, eleitos pelo povo. Nos últimos anos, foi esse mesmo pr que alguns, agora, pretendem varrer, que serviu aos governos dos quais participou e participa com lealdade e compromisso. Acreditamos no governo da presidenta dilma e continuaremos a apoiá-la, convencidos de que é isso o que de nós esperam os eleitores que nos privilegiaram com seus votos e confiança.
Nos últimos anos, senhor presidente, fui um ministro convocado para resolver problemas. Não aceito que usem meu nome e que brinquem com minha carreira para corrigir distorções que eu não criei, nem para desfazer acordos de que eu não participei. Que cada um assuma suas responsabilidades. Muito obrigado.”
Artigo produzido pelo ex-vereador de Maués (2001/20040), Mackison Milton, Técnico Agrícola e Acadêmico em Ciências Agrárias. Manaus(AM), 03 de Agosto de 2011.
